DiversosDiversos (26)

• (CESPE 2018)

Para a contratação de uma obra pública cujo objeto era a duplicação de rodovia, o edital previa a adoção do regime diferenciado de contratações públicas (RDC). O regime de execução previsto foi a contratação integrada e, durante a sua execução, a construtora apresentou o projeto executivo com mudanças na metodologia prevista no anteprojeto, mas com melhoras nas características da pista e aumento da vida útil inicialmente definida. Nesse caso, o fiscal da obra poderá aceitar a alteração, desde que o


A) prazo de execução seja acrescido proporcionalmente ao benefício gerado pelas alterações.

B) valor contratado não seja alterado.

C) prazo de execução seja reduzido com a mudança de solução.

D) valor a ser aditivado seja inferior ou igual a 10% do valor contratado.

E) valor a ser aditivado seja inferior ou igual a 25% do valor contratado.


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