DiversosDiversos (26)
- (CESPE 2018)
De acordo com a Resolução CONAMA n.º 237/1997 quanto às exigências ambientais, para iniciar a obra de construção de uma rodovia estadual, cujo traçado inclui alguns municípios dentro de determinado estado, é necessário, além de exigências anteriores, licença
A) prévia, emitida pelo órgão ambiental do maior município afetado.
B) de instalação, emitida pelo órgão ambiental do maior município afetado.
C) de operação, emitida pelo órgão ambiental estadual.
D) prévia, emitida pelo órgão ambiental estadual.
E) de instalação, emitida pelo órgão ambiental estadual.
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