PortuguêsInterpretação de textos (7)

• (ESAF 2006)

Os trechos abaixo compõem seqüencialmente um texto. Assinale a opção em que há erromorfossintático


A) O Direito legislado pelo Estado, elaborado a partir de circunstâncias advindas da realidade social e política, resultante da luta de interesses dos grupos em disputa pela repartição da riqueza produzida coletivamente é denominado comumente de Direito Positivo, Direito Posto ou Direito Histórico.


B) Arnaldo Vasconcelos chama o Direito Positivo de “direito acidente”, para salientar que todo Direito nacional sofre as in?uências do ambiente histórico, da cultura e dos valores dominantes em uma sociedade determinada, mas, mesmo assim, esses sistemas positivos se identi?cassem, em sua intencionalidade normatizadora, com o “Direito Ideal ou Direito Essência”.


C) O Direito Essência é imutável enquanto que o Direito Histórico, desde a sua construção legislativa, se adequa não a uma idéia-valor, mas a interesses objetivos da circunstância histórico-política


D) O Direito Essência seria aquele direito não escrito, mas presente na consciência ética de todos os indivíduos do mundo, e que se traduz pelas idéias-verdade de alteridade, igualdade e liberdade compartilhada.


E) Todo Direito racionalmente concebido há que levar em conta o outro, há que reconhecer a igualdade dos homens, a sua dignidade e valor e, quando de seu exercício no mundo real e empírico, terá de se limitar pelo respeito à liberdade do outro indivíduo.


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