Direito administrativoProvimento e vacância

• (FCC 2017)

Maria, servidora estável, sofreu penalidade de demissão em janeiro de 2013. A pena foi invalidada por decisão judicial transitada em julgado em janeiro de 2016. Ocorre que o cargo de Maria, que é servidora pública federal, encontra-se provido pela servidora Joaquina. Nesse caso, conforme preceitua a Lei n ^o8.112/1990, Maria será


A) reintegrada ao seu cargo, sendo ressarcida de todas as vantagens referentes ao período em que ficou fora do serviço público.

B) aproveitada em outro cargo com atribuições e vencimentos compatíveis com o anterior.

C) colocada em disponibilidade, com direito de receber todos os vencimentos e vantagens inerentes ao cargo, até que seja providenciada a recolocação de Joaquina.

D) reintegrada ao seu cargo, sendo ressarcida apenas dos vencimentos referentes ao período em que ficou fora do serviço público.

E) redistribuída, sendo observados os requisitos legais de tal instituto, como por exemplo, a equivalência de vencimentos.


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