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Direito administrativoProvimento e vacância


EXERCÍCIOS - Exercício 122

  • (VUNESP 2015)

Estabelece a Constituição da República que, invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele


A) readmitido, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

B) reincorporado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, será exonerado, com direito a indenização, ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

C) reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

D) reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

E) reconduzido, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reintegrado ao cargo de origem, com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.


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