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Direito do trabalhoFormas de solução dos conflitos coletivos do trabalho


EXERCÍCIOS - Exercício 22

  • (TRT 15R 2008)

Em matéria de conflitos coletivos de trabalho é incorretoafirmar que:



A) solucionam-se normalmente por meio de fórmulas autocompositivas ou heterocompositivas;

B) frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros;

C) a greve pode surgir como fórmula de autotutela;

D) a autocomposição se verifica por meio da arbitragem;

E) a iei brasileira determina que o tribunal prolator da sentença normativa fixe o prazo de sua vigéncia, o qual não poderá ser superior a 4 (quatro) anos.


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