Direito do trabalhoFormas de solução dos conflitos coletivos do trabalho

• (FGV 2015)

O dissídio pode ser classificado como sendo de natureza econômica, jurídica ou de greve.
Em relação ao dissídio coletivo de natureza jurídica, é correto afirmar que:


A) suas cláusulas possuem extratividade;

B) prescinde do comum acordo;

C) serve para a criação de normas jurídicas para uma categoria;

D) seu prazo máximo de vigência é de 2 anos;

E) pode ser instaurado de ofício pelo Presidente do Tribunal.


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