Direito do trabalhoFormas de solução dos conflitos coletivos do trabalho
- (TRT 15R 2008)
Em matéria de conflitos coletivos de trabalho é incorretoafirmar que:
A) solucionam-se normalmente por meio de fórmulas autocompositivas ou heterocompositivas;
B) frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros;
C) a greve pode surgir como fórmula de autotutela;
D) a autocomposição se verifica por meio da arbitragem;
E) a iei brasileira determina que o tribunal prolator da sentença normativa fixe o prazo de sua vigéncia, o qual não poderá ser superior a 4 (quatro) anos.
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