Direito empresarialContratos empresariais

• (EJEF 2008)

As alternativas abaixo relacionadas aos contratos bancários estão corretas, EXCETO


A) O contrato de câmbio, desde que protestado por oficial competente para o protesto de títulos, constitui instrumento bastante para requerer a ação executiva.

B) A mora e o inadimplemento de obrigações contratuais garantidas por alienação fiduciária, ou a ocorrência legal ou convencional de algum dos casos de antecipação de vencimento da dívida, facultarão ao credor considerar, de pleno direito, vencidas todas as obrigações contratuais, independentemente de aviso ou notificação judicial ou extrajudicial.

C) O contrato de abertura de crédito em conta corrente, acompanhado do demonstrativo de débito, constitui documento hábil para o ajuizamento da ação monitória, segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça.

D) O avalista do título de crédito vinculado a contrato de mútuo não responde obrigações pactuadas, ainda que no contrato figure como devedor solidário.


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