Direito empresarialContratos empresariais
- (FCC 2009)
O mútuo bancário
A) é contrato consensual, aperfeiçoado por ocasião da exteriorização da vontade das partes.
B) é contrato no qual as taxas de juros remuneratorios encontram-se limitadas pelo Código Civil.
C) só pode ser instituído mediante instrumento público.
D) é contrato real, que só se aperfeiçoa com a entrega, pelo banco mutuante, do dinheiro ao cliente mutuário.
E) não admite, em hipótese alguma, que o mutuário devolva o valor emprestado antes do prazo pactuado, visando a redução dos juros.
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