Direito constitucionalTeoria da constituição
- (FUNRIO 2018)
O Poder Constituinte Reformador exalta a capacidade de modificação do texto constitucional.
Assim, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), ele se revela no Brasil desde que
A) por meio de emenda à Constituição, cujo projeto conste com mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, se manifeste, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
B) haja três quintos de deputados e senadores em sessão unicameral.
C) seja promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em sessão bicameral.
D) haja aprovação das respectivas casas do congresso em dois turnos e com dois terços dos presentes.
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