Direito eleitoralMinistério público eleitoral

• (FCC 2009)

Sobre o exercício de funções junto à Justiça Eleitoral por parte de membros do Ministério Público, é correto afirmar que


A) a filiação a partido político impede o exercício de funções eleitorais por membro do Ministério Público até quatro anos do seu cancelamento.

B) o membro do Ministério Público é remunerado exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, inclusive aquela que decorria da prestação de serviço à Justiça Eleitoral.

C) o Promotor Eleitoral é o membro do Ministério Público local que oficia junto ao Juízo incumbido do serviço eleitoral de cada Zona.

D) o Procurador-Geral Eleitoral é designado pelo Procurador-Geral da República.

E) o Procurador-Geral de Justiça é o Procurador Regional Eleitoral.


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