PedagogiaLei 9.131/1995 - conselho nacional de educação

• (ACAPLAM 2010)

A regulamentação do ensino na esfera estadual e municipal depende de uma legislação que inclui:



A) apenas da legislação estadual e municipal, elaborada pelo legislativo e executada pelas escolas


B) os Decretos e Atos administrativos em nível estadual e municipal excluindo a Constituição Federal


C) Resoluções, Portarias e Pareceres do Conselho Estadual de Educação o que evita contemplar a LDB nº 9394/96


D) a Constituição Federal, a LDB nº 9394/96, os Pareceres e Resoluções do Conselho Nacional de Educação e demais legislações específicas


E) os Decretos e Atos Administrativos em nível estadual e municipal o que prescinde de outras legislações mais amplas



Vamos para o Anterior: Exercício 47

Tente Este: Exercício 3

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Pedagogia