PedagogiaLei 9.131/1995 - conselho nacional de educação

• (VUNESP 2015)

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, Resolução CNE/CEB N ^o04/2010, “a concepção de educação deve orientar a institucionalização do regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, no contexto da estrutura federativa brasileira, em que convivem sistemas educacionais autônomos, para assegurar efetividade ao projeto da educação nacional, vencer a fragmentação das políticas públicas e superar a desarticulação institucional”. Nesse sentido, as Diretrizes Curriculares Nacionais são um conjunto de


A) orientações às escolas, constituindo em um guia, que contém uma gama de reflexões de cunho educacional sobre os objetivos, conteúdos e orientações didáticas

B) documentos de subsídios adicionais, que oferecem informações e indicações para a elaboração de propostas curriculares das escolas.

C) textos, organizados por área, para auxiliar os professores no desenvolvimento dos conteúdos curriculares na busca da melhoria da qualidade da educação.

D) legislação, que traduz os princípios, fundamentos e procedimentos para a organização do sistema educacional brasileiro do ponto de vista administrativo, pedagógico e curricular.

E) orientações, não obrigatórias, que não se configuram como um modelo curricular impositivo.


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