PedagogiaLei 9.131/1995 - conselho nacional de educação
- (FAURGS 2016)
O Plano Nacional de Educação, em sua Meta 1, estabelece: “Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, cinquenta por cento das crianças de até três anos até o final da vigência deste PNE”.
De acordo com o Conselho Nacional de Educação, assinale a alternativa correta.
A) Todas as crianças que completaram seis anos até 1º de janeiro de 2016 devem estar frequentando a pré-escola.
B) Todas as crianças que completarem seis anos até 30 de dezembro de 2016 devem estar frequentando a pré-escola.
C) Todas as crianças que completaram seis anos até 31 de março de 2016 devem estar frequentando a pré-escola.
D) Cabe aos governos municipais estabelecerem a idade de corte para ingresso na pré-escola.
E) Cabe ao juiz estabelecer a idade de corte para ingresso na pré-escola.
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