PedagogiaLei 9.131/1995 - conselho nacional de educação
- (CESGRANRIO 2016)
O atual Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado integrante do Ministério da Educação, foi instituído pela Lei nº 9.131/1995, com a finalidade de colaborar na formulação da Política Nacional de Educação. Para tanto, é composto por duas Câmaras, quais sejam:
A) Câmara do Ensino Superior e Câmara da Pós-Graduação
B) Câmara de Educação Infantil e Câmara de Educação Básica
C) Câmara de Educação Básica e Câmara de Educação Superior
D) Câmara de Educação Básica e Câmara do Ensino Médio
E) Câmara de Educação Infantil e Câmara do Ensino Médio
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