Direito constitucionalMandado de segurança
- (FEC 2010)
Diretor de estabelecimento hospitalar particular impede que paciente receba alta,uma vez que este não efetuou o pagamento das despesas por ele realizadas.Nesta hipótese:
A) pode o paciente impetrarmandado de segurança contra o diretor do estabelecimento, por violação ao seu direito líquido e certo de contestar o valor das despesas.
B) pode o paciente impetrar habeas corpus contra o diretor do estabelecimento.
C) não cabe a impetração de habeas corpus , uma vez que o estabelecimento é particular.
D) deve o paciente efetuar o pagamento das despesas, e depois ajuizar a competente ação de repetição de indébito, se o valor cobrado for indevido.
E) o paciente deve ajuizar ação ordinária com pedido de antecipação de tutela, uma vez que não é cabível o habeas corpus
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