Direito eleitoralPropaganda política

• (CONESUL 2010)

Referente à propaganda eleitoral, assinale a alternativa incorreta.


A) Ficam vedadas quaisquer doações em dinheiro, bem como de troféus, prêmios, ajudas de qualquer espécie feitas por candidato, entre o registro e a eleição, a pessoas físicas ou jurídicas.

B) É considerado gasto eleitoral, sujeito a registro e aos limites fixados na Lei, a realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura.

C) A realização de comícios e a utilização de aparelhagem de sonorização fixa são permitidas no horário compreendido entre as 10 (dez) e as 24 (vinte e quatro) horas.

D) É proibida a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artista com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.

E) A partir do resultado da convenção, é vedado, ainda, às emissoras transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção.


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