Direito processual civilCoisa julgada
- (VUNESP 2017)
Faz coisa julgada:
A) o argumento de fato que motivou a sentença, desde que relacionado ao mesmo caso e às mesmas partes.
B) decisão que declara indevida a cobrança de determinado exercício em relação aos posteriores.
C) decisão expressa ou incidental sobre questão prejudicial, se dela depender o julgamento de mérito.
D) a fundamentação da sentença, se já houver ação que foi decidida por sentença, de que não caiba recurso.
E) a sentença que está sujeita ao reexame necessário, se não houve recurso voluntário quanto ao mérito.
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