Direito processual civilCoisa julgada
- (IBFC 2016)
Faz coisa julgada:
A) a decisão que julgar parcialmente o mérito, passando a ter força de lei nos limites da questão principal expressamente decidida.
B) os motivos, desde que relevantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.
C) a decisão que se pronunciar sobre a questão prejudicial, no caso de revelia.
D) a decisão que se pronunciar sobre a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.
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