Direito processual civilCoisa julgada

• (VUNESP 2018)

Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso, sendo certo que


A) a decisão que concede a tutela antecipada antecedente e se estabiliza faz coisa julgada.

B) incumbe ao réu, ao discutir o mérito da demanda em contestação, alegar a existência da coisa julgada.

C) a declaração sobre a falsidade testemunhal, quando resolvida no processo, constará da parte dispositiva da sentença e sobre ela incidirá também a autoridade da coisa julgada.

D) não faz coisa julgada a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.

E) a decisão que analisar ou não o mérito da demanda, como regra, tem força de lei nos limites da questão principal e prejudicial, expressamente decididas.


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