Direito processual civilCoisa julgada

• (VUNESP 2017)

Sobre a coisa julgada material, é correto afirmar que


A) apenas decisões de mérito transitadas em julgado comportam ação rescisória.

B) na ação de dissolução de sociedade, a coisa julgada se opera em relação à sociedade, ainda que a sociedade não tenha sido citada, desde que todos seus sócios o tenham sido.

C) se opera entre as partes entre as quais é dada, não podendo prejudicar ou beneficiar terceiros.

D) pode abranger a resolução de questão prejudicial, desde que dessa resolução dependa o julgamento do pedido; que tenha sido facultado o contraditório; e que o órgão seja competente em razão da matéria e da pessoa para resolver a questão como se principal fosse.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 15

Vamos para o Anterior: Exercício 13

Tente Este: Exercício 5

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito processual civil