DiversosDiversos (22)
- (CONSULPLAN 2010)
Sobre a formação de consórcios para desenvolver em conjunto ações e serviços de saúde, é correto afirmar (Lei nº. 8080/1990):
A) Os consórcios poderão ter direção colegiada.
B) Os atos constitutivos dos consórcios não terão força de lei.
C) No nível municipal, o SUS poderá organizar-se em distritos de forma a integrar e articular recursos, técnicas e práticas voltadas para cobertura total das ações de saúde.
D) No âmbito estadual, as comissões intersetoriais terão força de consórcio no caso de concessão financeira.
E) O nível técnico dos consórcios não poderá ser remunerado.
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