DiversosDiversos (22)
- (CESPE 2010)
Em relação à estrutura dos cargos e ao sistema de progressão no âmbito da administração pública, assinale a opção correta.
A) A função de desenvolvimento, relacionada à identificação das atividades desempenhadas individual e coletivamente, é suficiente para se compreender a estrutura dos cargos na administração pública.
B) São permitidas mudanças de cargo e, eventualmente, de área de atuação ou de carreira no serviço público.
C) Desde que os resultados da avaliação por mérito profissional sejam positivos, o servidor público ocupante de cargo efetivo pode ser posicionado em qualquer padrão de vencimento superior ao anteriormente ocupado.
D) A Constituição Federal de 1988 garantiu aos servidores públicos carreiras embasadas no mérito e na capacitação profissional.
E) A progressão por titulação profissional representa a única forma pela qual o servidor efetivo pode migrar de cargo ou de carreira na administração pública.
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