DiversosDiversos (9)
- (FCC 2018)
Quanto à propriedade de imóveis, usucapião é
A) o direito real assegurado a alguém de desfrutar temporariamente de propriedade alheia.
B) a propriedade cuja servidão foi instituída por prazo determinado.
C) a propriedade em que o titular é o poder público.
D) o imóvel rural que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família, lhes absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico, com área máxima fixada para cada região e tipo de exploração e eventualmente trabalhado com a ajuda de terceiros.
E) a forma de aquisição de domínio por posse reconhecida judicialmente em face da legislação.
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