Direito processual penalEncerramento do inquérito policial
- (UERR 2011)
Acerca do Inquérito Policial é correto afirmar:
A) Sempre acompanhará a denúncia ou a queixa, sendo indispensável para a propositura dessas;
B) É informado pelo princípio do contraditório;
C) Não tem prazo para seu término, desde que, esteja solto o réu; para seu término, desde que, esteja solto o réu;
D) Nele é assegurado o exercício da ampla defesa;
E) O inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente;
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