Direito civilParte geral

• (CESPE 2011)

A respeito da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.



A) Pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos não são atingidas pela referida teoria.

B) É possível que a própria pessoa jurídica invoque em seu favor a teoria da desconsideração.

C) O encerramento irregular da pessoa jurídica basta para caracterizar o abuso da personalidade jurídica.

D) Para a aplicação dessa teoria, é crucial que se comprove a insolvência da pessoa jurídica.

E) Por ser necessariamente interpretada de forma estrita, essa teoria não é admitida na forma inversa.


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