Direito civilParte geral
- (CONSULPLAN 2019)
À vista das disposições do Código Civil que regulamentam as fundações, assinale a alternativa correta.
A) Os associados devem ter direitos iguais, mas o estatuto pode estabelecer categorias com vantagens especiais.
B) No silêncio do estatuto a esse respeito, a qualidade de associado é transmissível ao talante dos interessados no câmbio.
C) As associações constituem-se pela união de pessoas que se organizam para fins econômicos, forjando entre os associados direitos e obrigações recíprocos.
D) É da competência privativa da assembleia geral a destituição dos administradores da associação. Em caso de negativa da diretoria em convocar a assembleia geral para debater e deliberar sobre a matéria, é garantido a 1/6 dos associados o direito de promovê-la.
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