Direito civilParte geral
- (CESPE 2011)
A respeito da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.
A) Pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos não são atingidas pela referida teoria.
B) É possível que a própria pessoa jurídica invoque em seu favor a teoria da desconsideração.
C) O encerramento irregular da pessoa jurídica basta para caracterizar o abuso da personalidade jurídica.
D) Para a aplicação dessa teoria, é crucial que se comprove a insolvência da pessoa jurídica.
E) Por ser necessariamente interpretada de forma estrita, essa teoria não é admitida na forma inversa.
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