Direito civilParte geral

• (FUNDATEC 2022)

Em relação à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, considerando o disposto no Código Civil, é correto afirmar que:


A) Somente pode ser aplicada às sociedades empresárias.

B) Não pode ser postulada pelo Ministério Público, mas pode ser aplicada de ofício pelo julgador.

C) Não é admitida na forma inversa.

D) Implica na extinção da pessoa jurídica.

E) A mera expansão ou alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica não autoriza a sua aplicação.


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