Administração públicaGestão de politicas públicas
- (FMP Concursos 2011)
Enrique Saravia (2006) entende que as etapas normalmente consideradas em matéria de política pública – formulação, implementação e avaliação – precisam de certo grau de especificação na América Latina. À luz dessa observação, o autor afirma que é possível verificar várias etapas num processo de política pública. A respeito dessas etapas, assinale a alternativa INCORRETA.
A) O primeiro momento é o da elaboração, que consiste na identificação e delimitação de um problema atual ou potencial da comunidade, a determinação das possíveis alternativas para sua solução ou satisfação, a avaliação dos custos e efeitos de cada uma delas e o estabelecimento de prioridades.
B) A formulação de uma política pública inclui a seleção e especificação da alternativa considerada mais conveniente, seguida de declaração que explicita a decisão adotada, definindo seus objetivos e seu marco jurídico, administrativo e financeiro.
C) A implementação é constituída pelo planejamento e organização do aparelho administrativo e dos recursos humanos, financeiros, materiais e tecnológicos necessários para executar uma política.
D) A execução é o conjunto de ações destinado a atingir os objetivos estabelecidos pela política. É por em prática efetiva a política, é a sua realização.
E) A avaliação é a etapa que consiste na mensuração e análise, a posteriori , dos efeitos produzidos na sociedade pelas políticas públicas, especialmente no que diz respeito às realizações obtidas e às conseqüências previstas e não previstas.
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