Administração públicaGestão de politicas públicas
- (FUNIVERSA 2011)
Instituída pela Lei n.º 11.771/2008, a Política Nacional de Turismo estabelece suas normas, define as atribuições do Governo Federal em planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e disciplina a prestação de serviços turísticos, entre outras competências atinentes aos prestadores de serviços em turismo. O Sistema Nacional de Turismo pode incluir
A) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
B) o Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR).
C) as instâncias de governança macrorregionais.
D) o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo.
E) o Conselho Nacional de Turismo.
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