Direito administrativoEmpresas públicas e sociedades de economia mista
- (FCC 2011)
As empresas públicas
A) são pessoas jurídicas de direito público interno que desempenham atividade econômica.
B) possuem vínculo contratual com o Estado, notadamente por meio de contrato de concessão.
C) são organizadas invariavelmente sob a forma de sociedades anônimas.
D) exercem atividade de relevante interesse coletivo, embora não detenham capital público.
E) necessitam de autorização legislativa para serem criadas.
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