Direito eleitoralPropaganda política
- (FCC 2010)
A propaganda
A) exercida nos termos da legislação eleitoral não poderá ser objeto de multa nem cerceada sob alegação do exercício do poder de polícia.
B) eleitoral através de carreata é permitida no dia das eleições, desde que não dificulte o acesso dos eleitores aos locais de votação.
C) eleitoral através de auto-falantes é permitida no dia das eleições até cem metros dos locais de votação
D) eleitoral no rádio e na televisão só é gratuita no horário definido pela Justiça Eleitoral, devendo, no restante da programação, ser paga pelos partidos ou coligações
E) partidária gratuita prevista em lei não poderá ser veiculada no primeiro semestre do ano da eleição.
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