Direito eleitoralPropaganda política
- (FGV 2008)
A Propaganda Eleitoral Irregular:
A) é definida por atos de promoção pessoal.
B) é caracterizada com a distribuição de informativo acerca da atuação do pré-candidato enquanto secretário municipal.
C) gera infração de caráter penal-eleitoral.
D) constitui abuso de poder econômico.
E) pode ocorrer de forma subliminar.
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