Direito do consumidorDisposições gerais do código de defesa do consumidor
- (FAURGS 2012)
Assinale a afirmativa correta quanto à vulnerabilidade do consumidor.
A) A vulnerabilidade jurídica, também chamada de científica, é a que diz respeito à falta de conhecimentos específicos do consumidor quanto ao produto ou serviço que está adquirindo.
B) Segundo o Código de Defesa do Consumidor, todo consumidor vulnerável é hipossuficiente.
C) Somente será vulnerável o consumidor assim considerado pelo Juiz durante a instrução processual.
D) Todo consumidor, de regra, é considerado vulnerável presumidamente, independentemente de suas condições pessoais, não se admitindo prova em contrário.
E) O princípio da vulnerabilidade não se aplica quando se tratar de fornecedor profissional liberal.
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