Direito do consumidorDisposições gerais do código de defesa do consumidor

• (FUNCAB 2014)

Sobre o conceito legal de consumidor e a sua interpretação, o Superior Tribunal de Justiça:


A) adota a teoria objetiva ou maximalista, admitindo a possibilidade de pessoas jurídicas figurarem na qualidade de consumidoras.

B) nega a possibilidade de que pessoa jurídica seja considerada consumidora.

C) adota a teoria dos bens típicos de consumo, com abrandamentos em caso de pessoas físicas.

D) adota a teoria finalista, com flexibilização em caso de comprovada vulnerabilidade de profissionais e pessoasjurídicas.


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