Direito do trabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego
- (TRT 21R (RN) 2012)
No cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho, a ordem jurídica prevê diversos procedimentos atinentes à fiscalização do trabalho. Um desses procedimentos corresponde à paralização, total ou parcial, de serviços ou atividades executadas em canteiro de obras, quando os Auditores Fiscais do Trabalho constatam uma situação de risco grave e iminente no ambiente de trabalho. Assim, estamos falando do procedimento de:
A) embargo;
B) interdição;
C) suspensão provisória das atividades do estabelecimento;
D) cassação temporária de alvará de funcionamento;
E) suspensão temporária por risco ambiental do trabalho.
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