Direito do trabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego

• (INSTITUTO CIDADES 2008)

De acordo com a doutrina mais recente, a segurança e a medicina do trabalho são o segmento do Direito Tutelar do Trabalho incumbido de oferecer proteção à saúde do trabalhador no local de trabalho e a sua recuperação quando não se encontrar em condições de prestar serviços ao empregador. Diante disso, assinale a resposta correta.


A) os estabelecimentos comerciais ou de prestação de serviços não estão obrigados à prévia inspeção e aprovação das respectivas instalações pela autoridade em matéria de segurança e medicina do trabalho, por estarem classificados no grau de baixo risco de suas atividades.

B) para as indústrias de pequeno porte, com menos de 50 (cinqüenta) empregados, a inspeção só será feita quando ocorrer modificação substancial nas instalações, inclusive equipamentos, com vista a ampliar suas atividades.

C) à vista de laudo técnico, que demonstre grave e iminente risco para o trabalhador, o agente da inspeção do trabalho poderá interditar estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, ou embargar obra, comunicando o ocorrido ao Delegado Regional do Trabalho, para as medidas cabíveis.

D) as paredes, escadas, rampas de acesso, passarelas, pisos, corredores, coberturas e passagem dos locais de trabalho deverão obedecer às condições de segurança e de higiene do trabalho estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e manterse em perfeito estado de conservação e limpeza.

E) a ventilação artificial poderá ser adotada quando a natural não preencher as condições de conforto térmico.


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