Direito do trabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego

• (TRT 21R (RN) 2012)

No cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho, a ordem jurídica prevê diversos procedimentos atinentes à fiscalização do trabalho. Um desses procedimentos corresponde à paralização, total ou parcial, de serviços ou atividades executadas em canteiro de obras, quando os Auditores Fiscais do Trabalho constatam uma situação de risco grave e iminente no ambiente de trabalho. Assim, estamos falando do procedimento de:



A) embargo;

B) interdição;

C) suspensão provisória das atividades do estabelecimento;

D) cassação temporária de alvará de funcionamento;

E) suspensão temporária por risco ambiental do trabalho.


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