Direito do trabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego

• (CESGRANRIO 2015)

A Norma Regulamentadora n° 7 do Ministério do Trabalho e Emprego estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.
De acordo com a referida Norma,


A) o exame médico periódico, como regra geral para todos os trabalhadores, deve ser realizado de cinco em cinco anos.

B) o exame médico admissional poderá ser realizado a qualquer tempo, durante o primeiro ano de atividade do empregado.

C) o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) deve ser emitido em 3 vias.

D) a indicação de médico coordenador é necessária, independentemente do grau de risco das atividades desempenhadas.

E) os exames médicos de realização obrigatória são o admissional, o demissional e o periódico.


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