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Direito constitucionalOrganização do poder judiciário


EXERCÍCIOS - Exercício 108

  • (TJ-GO 2013)

Sobre o Conselho Nacional de Justiça é correto afirmar:


A) Será presidido pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

B) Compete ao Conselho o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e promotores de justiça.

C) É composto por um membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual.

D) É composto por um advogado, indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.


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