DiversosDiversos (7)
- (UECE-CEV 2018)
O Plano Nacional de Cultura, previsto na Lei Federal nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, NÃOé regido pelo princípio
A) da primazia dos agentes públicos e privados para o necessário desenvolvimento da economia da cultura.
B) da liberdade de expressão, criação e fruição das criações realizadas.
C) do direito à informação, à comunicação e à crítica cultural.
D) da responsabilidade socioambiental, também aplicável no âmbito cultural.
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