ArquiteturaObras públicas/licitação
- (CESGRANRIO 2013)
Consoante a Lei Geral das Licitações, as obras e os serviços poderão ser licitados, caso sejam observados alguns requisitos.
NÃOse encontra entre tais requisitos a existência de
A) previsão de recursos orçamentários assegurando o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou de serviços, executados no exercício financeiro em curso, de acordo com o respectivo cronograma.
B) orçamento detalhado em planilhas, expressando a composição de todos os seus custos unitários.
C) projeto básico aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório.
D) metas estabelecidas no Plano Plurianual, contemplando o produto dela esperado.
E) edital que inclua no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para a sua execução.
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