ArquiteturaObras públicas/licitação

• (CESGRANRIO 2013)

Consoante a Lei Geral das Licitações, as obras e os serviços poderão ser licitados, caso sejam observados alguns requisitos.
NÃOse encontra entre tais requisitos a existência de



A) previsão de recursos orçamentários assegurando o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou de serviços, executados no exercício financeiro em curso, de acordo com o respectivo cronograma.

B) orçamento detalhado em planilhas, expressando a composição de todos os seus custos unitários.

C) projeto básico aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório.

D) metas estabelecidas no Plano Plurianual, contemplando o produto dela esperado.

E) edital que inclua no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para a sua execução.


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