ArquiteturaObras públicas/licitação
- (FCC 2008)
Em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, licitação de alta complexidade técnica é aquela que
A) envolva alta especialização, como fator de extrema relevância para garantir a execução do objeto a ser contratado, ou que possa comprometer a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais.
B) desobriga o poder público de aplicar critérios objetivos de análise, diante do fato complexo do contrato.
C) ocorre em situações de aquisição de bens e/ou serviços de segurança nacional.
D) em que há a dispensa da análise dos demais fatores de habilitação, quando o contratado apresente notória especialização.
E) em que a obra e serviço técnico são inéditos e de contratação emergencial.
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