Direitos humanosUniversalizar direitos em um contexto de desigualdades
- (INSTITUTO AOCP 2013)
De acordo com o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, que dispôs sobre as atribuições do Instituto Benjamin Constant (IBC), é INCORRETO afirmar que ao Instituto Benjamin Constant compete
A) subsidiar a formulação da Política Nacional de Educação Especial na área de deficiência visual.
B) promover e realizar programas de capacitação dos recursos humanos na área de deficiência visual.
C) elaborar e produzir material didático-pedagógico para o ensino de pessoas cegas e de visão reduzida.
D) apoiar técnica e financeiramente os sistemas de ensino e as instituições que atuam na área de deficiência visual.
E) subsidiar a formulação da Política Nacional de Educação na área de surdez.
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