Direitos humanosUniversalizar direitos em um contexto de desigualdades
- (VUNESP 2015)
O Decreto n° 7.053, de dezembro/2009, no seu artigo 1° , institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e prevê sua implementação de acordo com os princípios, diretrizes e objetivos nela definidos. Além da igualdade e da equidade, dentre os princípios previstos no referido decreto, destaca(m)-se a
A) renda mínima que garanta sua subsistência.
B) valorização e o respeito à vida e à cidadania.
C) obrigatoriedade de acompanhamento familiar.
D) imediata internação para recuperação de sua saúde.
E) priorização de atendimento àqueles com 60 anos ou mais.
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