Direitos humanosUniversalizar direitos em um contexto de desigualdades
- (IDECAN 2015)
Na primeira década dos anos 2000, o Brasil avançou de forma significativa no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, com a aprovação pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), de políticas nacionais temáticas. Surge, nesse momento, o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil que tornou‐se referência e ofereceu uma síntese metodológica para a estruturação de políticas, programas e serviços para o enfrentamento à violência sexual, a partir de seis eixos estratégicos. Assinale a alternativa que corresponde de forma INCORRETA a um dos eixos estratégicos do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil supracitado.
A) Prevenção : assegurar ações preventivas contra a violência sexual. Ações de educação, sensibilização e de autodefesa.
B) Defesa e responsabilização : atualizar a legislação sobre crimes sexuais, combater a impunidade, disponibilizar serviços de notificação e responsabilização qualificados.
C) Passividade infantojuvenil : promover a participação ativa dos responsáveis legais das crianças e dos adolescentes pela defesa de seus direitos e na execução de políticas de proteção de seus direitos.
D) Atendimento : garantir o atendimento especializado e, em rede, às crianças e aos adolescentes em situação de violência sexual e às suas famílias, realizado por profissionais especializados e capacitados.
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