Direito do trabalhoDireito do trabalho

• (CESGRANRIO 2013)

Há princípios que norteiam a dispensa por justa causa de um empregado.
Nesse sentido, verifica-se que no Princípio da(o):


A) Proporcionalidade, a soma de pequenas faltas, ainda que eventuais, ou a repetição de atos faltosos devem ser provadas.

B) Conexão, a falta cometida pelo empregado para ensejar a justa causa deverá guardar alguma relação com o seu trabalho.

C) Inaplicabilidade de Dupla Punição, a penalidade deve ser aplicada assim que o empregador tiver conhecimento da falta cometida pelo empregado; caso contrário, ficará caracterizado o perdão tácito.

D) Improbidade, as penalidades devem ser impostas quando se configura carência de pudor ou comportamento que foge ao padrão normal.

E) Nexo Causal, as penalidades (advertência verbal e/ou escrita, suspensão e dispensa) aplicadas ao empregado têm objetivo pedagógico e devem ser dosadas.


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